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Mosaico Carioca Tweet Area 0.00ha. Document area Portaria - 245 - 11/07/2011 Legal Jurisdiction Domínio Mata Atlântica Year created 2011 Group Geral Responsible instance Federal Mosaics Carioca r676o

Map 3m3t3v

Environment 2g3e4o

Não existem informações cadastradas sobre Ambiente. 5s1955

Management 43609

  • Management Agency: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Type of council: Consultivo
  • Year of creation: 2011

Juridical Documents 6rra

Juridical Documents - MOS Carioca 3xn3t

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation
Portaria 245 Criação 11/07/2011 12/07/2011 Reconhece o Mosaico Carioca, abrangendo as seguintes áreas localizadas no Estado do Rio de Janeiro: I - sob a gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes: a) Parque Nacional da Tijuca; b) Monumento Natural das Ilhas Cagarras; II - sob a gestão do Instituto Estadual do Ambiente da Secretaria do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro-INEA/SEA: a) Parque Estadual da Pedra Branca; b) Área de Proteção Ambiental de Gericinó/Mendanha; c) Área de Proteção Ambiental de Sepetiba II; d) Reserva Biológica e Arqueológica de Guaratiba; III - sob a gestão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro-SMAC: a) Parque Natural Municipal Bosque da Barra; b) Parque Natural Municipal Chico Mendes; c) Parque Natural Municipal da Catacumba; d) Parque Natural Municipal da Cidade; e) Parque Natural Municipal da Freguesia; f) Parque Natural Municipal da Prainha; g) Parque Natural Municipal da Serra da Capoeira Grande; h) Parque Natural Municipal de Grumari; i) Parque Natural Municipal de Marapendi; j) Parque Natural Municipal do Mendanha; k) Parque Natural Municipal do Penhasco Dois Irmãos - Arquiteto Sérgio Bernardes; l) Parque Natural Municipal Fonte da Saudade; m) Parque Natural Municipal José Guilherme Merquior; n) Parque Natural Municipal Darke de Matos o) Área de Proteção Ambiental dos Morros da Babilônia e São João; p) Área de Proteção Ambiental dos Morros do Leme e Urubu; e q) Monumento Natural dos Morros do Pão de Açúcar e da Urca.  
Portaria 245 Conselho 11/07/2011 12/07/2011 O Mosaico Carioca contará com um Conselho Consultivo, que atuará como instância de gestão integrada das áreas elencadas no art. 1 desta Portaria.  

Management documents - MOS Carioca 585k3v

Plan type Approval year Phase Observation

Characteristics 3n5s6

O Mosaico Carioca, composto por com 2 UCs federais (Parque Nacional da Tijuca e Monumento Natural Ilhas Cagarras), 4 estaduais e 17 municipais, foi criado em julho de 2011. No mesmo ato foi também criado seu Conselho Consultivo, com chefes, es ou gestores das áreas mencionadas, além de representantes do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico, do Conselho Municipal de Política Urbana do Rio de Janeiro, do Conselho do Meio Ambiente da cidade do Rio de Janeiro e de vários setores privados. Entre as atribuições do Conselho Consultivo estão a elaboração do regimento interno e a deliberação de diretrizes e ações para compatibilizar, integrar e otimizar as atividades desenvolvidas em cada unidade de conservação, levando em conta os usos na fronteira entre elas, o o às unidades, a fiscalização e o monitoramento e avaliação dos Planos de Manejo.
O Conselho Consultivo também deve avaliar a pesquisa científica e a alocação de recursos provenientes da compensação referente ao licenciamento ambiental de empreendimentos com significativo impacto ambiental, bem como a situação da população que vive nas áreas abrangidas pelo Mosaico.
(Fonte: ICMBio, notícia "Portaria do MMA reconhece Mosaico Carioca de áreas protegidas", 12/07/2011)

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