4w2c39

Área de Proteção Ambiental Massambaba Nossa equipe é reduzida e não consegue acompanhar diariamente os atos dos governos estaduais das demais UFs como o fazemos para os atos dos governos dos estados da Amazônia Legal e do governo federal. Assim, agradecemos retificações, complementações e imagens sobre esta Unidade de Conservação. Quer contribuir? Entre em contato. Tweet Area 7,631.00ha. Document area Lei - 6128 - 28/12/2011 Legal Jurisdiction Domínio Mata Atlântica Year created 1986 Group Uso Sustentável Responsible instance Estadual 3b5o5o

Map 3m3t3v

Municipalities 725w6w

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características 1vf6g

Municipalities - APA Massambaba 3z501e

# UF Municipality Population (IBGE 2018) Non-urban population (IBGE 2010) Urban population (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) CA area in the municipality (ha) CA area in the municipality (%)
1 RJ Araruama 130,439 5,522 106,486 63,848.00 2,410.69
26.35 %
2 RJ Arraial do Cabo 30,096 0 27,715 15,663.90 2,512.89
27.47 %
3 RJ Saquarema 87,704 3,779 70,455 35,280.20 6,092.24
66.60 %

Environment 2g3e4o

Vegetation 3sa2c

Vegetation (water courses excluded) % in the CA
Floresta Ombrófila Densa 100.00

Watersheds 6k591v

Watershed % in the CA
Litoral RJ 100.00

Biomes 7501j

Biome % in the CA
Mata Atlântica 100.00

Management 43609

  • Management Agency: (FEEMA) Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente

Juridical Documents 6rra

Juridical Documents - APA Massambaba 2a15l

Document type Number Document action Document date Publishing date Observation
Decreto 9.529 C Criação 15/12/1986 15/12/1986 Cria a APA Massambaba  
Lei 6128 Alteração de limites 28/12/2011 28/12/2011 Fica excluída dos limites da Área de Proteção Ambiental de Massambaba, criada pelo decreto no 9.529-C, de 15 de dezembro de 1986, a área localizada no Município de Saquarema, abrangendo total ou parcialmente os bairros de Bacaxá, Itaúna, Guarani e Porto da Roça, conforme descrita nos anexos I e II desta  
Deliberação 168 Outros 10/11/2006 28/11/2006 CGEN concede ao Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro autorização de o ao conhecimento tradicional associado junto às comunidades de pescadores artesanais das áreas de restinga, no município de Arraial do Cabo/RJ, entre as Praias Grande e de Massambaba, na Área de Proteção Ambiental de Massambaba, abrangendo também a faixa terrestre que acompanha a área da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo, e um fragmento remanescente de floresta de restinga, na Enseada de Tucuns, para a finalidade de pesquisa científica, de acordo com os termos do projeto intitulado "Estudos etnobotânicos no Centro de Diversidade Vegetal de Cabo Frio (CDVCF)", sob a coordenação da pesquisadora Viviane Stern da Fonseca-Kruel, observado o disposto no art. 16 da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, no art. 8º do Decreto nº 3.945, de 28 de setembro de 2001, e na Resolução nº 5, de 26 de junho de 2003. Parágrafo único. Esta autorização é válida até 31 de dezembro de 2008, e poderá ser renovada, a critério do Conselho, mediante solicitação da instituição beneficiada. Art. 2º O Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro e os pesquisadores a ele vinculados obrigam-se a incluir nos resultados da pesquisa, em quaisquer meios que esta venha a ser divulgada, a informação da origem do conhecimento tradicional associado e a advertência de que o o às informações disponibilizadas nos resultados para as finalidades de desenvolvimento tecnológico e bioprospecção necessitam da obtenção da Anuência Prévia e da de Contrato de Repartição de Benefícios junto às comunidades envolvidas e da autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético. -

Sobreposições 3w2y3q

Conheça as sobreposições entre a Unidade de Conservação com outras Áreas Protegidas. 513t2p

Área Protegida Área sobreposta à UC (ha) Porcentagem da sobreposição
PES Costa do Sol 4,849.00 ha 53.01%
RESEC Jacarepiá 1,574.00 ha 17.21%
RESEX Marinha do Arraial do Cabo 15.00 ha 0.16%

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação). 4r2a50

News 1k41g

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