4w2c39

Reserva Extrativista Gurupá-Melgaço Tweet Área 145.298,00ha. Document area Decreto - s/n - 30/11/2006 Legal Jurisdiction Amazônia Legal Año de creación 2006 Grupo Uso Sustentável Responsible instance Federal 4p64a

Mapa 12q6d

Municipios 2uf5x

Municipio(s) en que incide(n) la Unidad de Conservación y algunas de sus características 6q6x4o

Municipios - RESEX Gurupá-Melgaço 321o6y

# UF Municipality Población (IBGE 2018) Población no urbana (IBGE 2010) Población urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área de la UC en municipio (ha) Área de la UC en municipio (%)
1 PA Gurupá 32.991 19.483 9.579 854.011,30 75.428,86
51,53 %
2 PA Melgaço 27.415 19.306 5.502 677.401,80 70.936,74
48,47 %

Ambiente 19205g

Vegetación 1y1b5e

Vegetación (cursos de agua excluidos) % en la UC
Floresta Ombrófila Densa 100,00

Cuencas hidrográficas 733n3n

Cuenca hidrográfica % en la UC
Foz do Amazonas 100,00

Biomas 4l3b2m

Bioma % en la UC
Amazônia 100,00

Gestión 1c2j5k

  • Management Agency: (ICMBIO) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
  • Clase del consejo: Deliberativo
  • Year of creation: 2011

Documentos jurídicos 3l5j5v

Documentos jurídicos - RESEX Gurupá-Melgaço 4v3s3x

Tipo de documento Número Acción del documento Fecha del documento Fecha de publicación Observación Descargar
Decreto s/n Criação 30/11/2006 01/12/2006 Cria a Resex Gurupá-Melgaço, com objetivo proteger os meios de vida e a cultura da população extrativista residente na área de sua abrangência e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.  
Contrato s/n Concessão de uso entre órgãos governamentais (CDRU) 05/08/2011 15/08/2011 Termo de Entrega que celebram a União- SPU/MPOG e o MMA. Objeto: entrega da área da União na Resex Marinha de Gurupá-Melgaço no municípios de Gurupá e Melgaço (PA). Vigência: prazo indeterminado, resolúvel pelo descumprimento dos encargos do Termo de Entrega.  
Contrato 04 Concessão de uso entre órgãos governamentais (CDRU) 09/09/2011 12/09/2011 Termo de Concessão de Direito Real de Uso Celebrado entra a União representada pelo MMA e o ICMBio p/ entrega da área da União totalizando 145.297,54 hectares. VIGÊNCIA: Indeterminado.  
Portaria 77 Conselho 21/09/2011 22/09/2011 Cria o Conselho Deliberativo da RESEX  
Contrato 14 Concessão uso para a comunidade (CDRU) 05/10/2011 03/11/2011 Promove a cessão da área compreendido nos limites da Resex de Gurupá- Melgaço. VIGÊNCIA: 50. CONCEDENTE: ICMBio. CONCESSIONÁRIO: Associações dos Povos Tradicionais extratrivistas do Rio Pucuruí, Marajoi e Melgaço-Astrem.  
Portaria 46 o ao PRONAF 30/09/2008 06/10/2008 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA DO ESTADO DO PARÁ, resolve: I - Reconhecer a Reserva Extrativista - RESEX GURUPÁ-MELGAÇO, código SIPRA PA0055000, localizada nos Municípios de Gurupá e Melgaço/PA, com área de 143.066,4518 ha (cento e quarenta e três mil e sessenta e seis hectares quarenta e cinco ares e dezoito centiares), visando atender 463 (quatrocentos e sessenta e três) famílias de pequenos produtores rurais. -
Retificação s/n o ao PRONAF 15/10/2008 15/10/2008 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ Na Portaria INCRA/SR(01)/No- 46 de 30 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União No- 193 de 06/10/2008, Seção I, que reconheceu a Reserva Extrativista Gurupá-Melgaço, localizada nos municípios de Gurupá e Melgaço/Pa, ONDE SE LÊ: "...código SIPRA PA0055000...", LEIA-SE: "... código SIPRA PA0056000..." -
Retificação s/n o ao PRONAF 27/11/2008 27/11/2008 Na Portaria INCRA/SR(01)/Nº 46 de 30 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 06/10/2008, Seção I, que reconheceu a Reserva Extrativista Gurupá-Melgaço, localizada nos municípios de Gurupá e Melgaço/PA, onde se lê: "..código SIPRA PA0055000..", leia-se: ".. código SIPRA PA0056000.". -

Documento de gestión - RESEX Gurupá-Melgaço 5s3b1g

Tipo de plano Año de aprobación Estágio Observación

Amenazas principales 66c16

Deforestación en Amazónia Legal 214f2m

Este tema apresenta a análise dos dados de desmatamento produzidos pelo Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que mapeia somente áreas florestadas da Amazônia Legal. Os dados do Prodes não incluem as áreas de cerrado que ocorrem em muitas Unidades de Conservação no bioma Amazônia. 3umw

Focos de calor 52n68

Área de abrangência do ponto: um foco indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Total identificado de deforestación acumulada hasta 2000: 0 hectares
Total identificado de deforestación acumulada hasta 2022: 2605 hectares

Características 3f2x56

Foi criada através do Decreto s/n de 30/11/2006, apresenta fitofisionomia de 100% de Floresta Ombrófila Densa, inserida nos municípios de Gurupá e Melgaço. A população local é praticamente formada por extrativistas (extrativistas, pescadores, caiçaras, seringueiros, entre outros). A Reserva Extrativista é uma área utilizada por populações extrativistas tradicionais, cuja subsistência baseia-se no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, e tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.
(Fonte: Banco de Dados ISA, abril 2010).

o 682mj

Coordenadoria Regional (ICMBio): Fernando Barbosa Peçanha Junior.
Endereço CR: Av. Julio Cesar, 7060 - Valdecans
CEP: 66617-420 - Belém/PA

Escritório do ICMBIO em Breves - Ilha de Marajó (PA).
Endereço: Travessa 30 de Novembro, n. 2736, Bairro Cidade Nova
CEP: 68800-000 - Breves/PA

Noticias 654r6w

Total del 25 noticias acerca the protected area RESEX Gurupá-Melgaço en banco de datos RSS

Acceder todas las noticias acerca de esa área protegida

 

As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.