4w2c39

Parque Estadual das Dunas de Natal Nossa equipe é reduzida e não consegue acompanhar diariamente os atos dos governos estaduais das demais UFs como o fazemos para os atos dos governos dos estados da Amazônia Legal e do governo federal. Assim, agradecemos retificações, complementações e imagens sobre esta Unidade de Conservação. Quer contribuir? Entre em contato. Tweet Área 1.173,00ha. Document area Decreto - 7.237 - 22/11/1977 Jurisdição Legal Domínio Mata Atlântica Ano de criação 1977 Grupo Proteção Integral Instância responsável Estadual 3a1k1d

Mapa 12q6d

Municípios 275c

Município(s) no(s) qual(is) incide a Unidade de Conservação e algumas de suas características 1vf6g

Municípios - PES das Dunas de Natal 2cz70

# UF Município População (IBGE 2018) População não urbana (IBGE 2010) População urbana (IBGE 2010) Área do Município (ha) (IBGE 2017) Área da UC no município (ha) Área da UC no município (%)
1 RN Natal 877.640 0 803.739 16.726,40 1.146,86
99,99 %

Ambiente 19205g

Fitofisionomia 5d6z11

Fitofisionomia (cursos d'água excluídos) % na UC
Formações Pioneiras 100,00

Bacias Hidrográficas 1h5o22

Bacia Hidrográfica % na UC
Litoral PB e RN 100,00

Biomas 4l3b2m

Bioma % na UC
Mata Atlântica 100,00

Gestão 4v341b

  • Órgão Gestor: (IDEMA) Instituto de Defesa do Meio Ambiente

Documentos Jurídicos y6s6y

Documentos Jurídicos - PES das Dunas de Natal 481b72

Tipo de documento Número Ação do documento Data do documento Data de Publicação Observação
Decreto 10.388 Instrumento de gestão 07/06/1989 07/06/1989 Aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual das Dunas de Natal.  
Decreto 7.237 Criação 22/11/1977 22/11/1977 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, bens situados na área das dunas, adjacente ao Oceano Atlântico, no município de Natal.  
Decreto 7.538 Instrumento de gestão 19/01/1979 19/01/1979 Aprovação do regulamento de ocupação da área do Parque das Dunas/Via Costeira.  
Decreto 11.611 Outros 12/03/1993 13/03/1993 Dá nova redação aos artigos 1o e 2o do Decreto no 10.388, de 07 de junho de1989, que aprovou o Plano de Manejo do "Parque das Dunas".  
Lei 6.789 Alteração de nome 14/07/1995 17/09/1995 O Parque Estadual Dunas de Natal a a denominar- se Parque Estadual Dunas de Natal "Jornalista Luiz Maria Alves"  
Portaria 120 Conselho 14/10/2014 14/10/2014 Fica instituído o Conselho Gestor do Parque Estadual Dunas do Natal,no Município de Natal/RN, criada pelo Decreto Estadual 7.237, de 22 de Novembro de 1977, dotado de caráter consultivo e integrante da estrutura desconcentrada do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA).  

Notícias 2e1j6p

Total de 12 notícias sobre a área protegida PES das Dunas de Natal no banco de dados RSS 72x4p

Ver todas as notícias dessa área protegida

 

As notícias publicadas neste site são pesquisadas diariamente em diferentes fontes e transcritas tal qual apresentadas em seu canal de origem. O Instituto Socioambiental não se responsabiliza pelas opiniões ou erros publicados nestes textos. Caso você encontre alguma inconsistência nas notícias, por favor, entre em contato diretamente com a fonte.